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Rafael Figueiredo

Atuação focada em Direito Digital, blockchain, criptoativos, tokenização, inteligência artificial e proteção de dados. Fundador da RAFi Law, CEO da RAFi Web3 Solutions e criador da escola Cripto Lawyer.

Atuação focada em Direito Digital, blockchain, criptoativos, tokenização, inteligência artificial e proteção de dados. Fundador da RAFi Law, CEO da RAFi Web3 Solutions e criador da escola Cripto Lawyer.

Formação acadêmica
Formação acadêmica

Mestre em Direito e Tecnologia pela FGV/SP, com pesquisa em finanças regenerativas, blockchain e tokenização de créditos de carbono. Pós-graduado em Direito Digital pela UERJ/ITS Rio, com trabalho sobre IoT, blockchain e saneamento básico. Certificado internacionalmente em ReFi, DeFi e Bitcoin pela Frankfurt School Blockchain Center.

Mestre em Direito e Tecnologia pela FGV/SP, com pesquisa em finanças regenerativas, blockchain e tokenização de créditos de carbono. Pós-graduado em Direito Digital pela UERJ/ITS Rio, com trabalho sobre IoT, blockchain e saneamento básico. Certificado internacionalmente em ReFi, DeFi e Bitcoin pela Frankfurt School Blockchain Center.

Palestras e docência
Palestras e docência

Ministra aulas, treinamentos e palestras sobre blockchain, criptoativos, tokenização, LGPD, inteligência artificial e Direito Digital para advogados, empresas, instituições e eventos especializados.

Ministra aulas, treinamentos e palestras sobre blockchain, criptoativos, tokenização, LGPD, inteligência artificial e Direito Digital para advogados, empresas, instituições e eventos especializados.

Pesquisa e instituições
Pesquisa e instituições

Pesquisador do GITEC (Grupo sobre Relações entre Tecnologia, Direito e Economia) da FGV/SP. Pesquisador, redator e coordenador da Cartilha de Tokenização da FIESP, e pesquisador e redator da Cartilha de Blockchain da FIESP. Advogado de carreira da CEDAE, na área de privacidade, proteção de dados pessoais e LGPD.

Pesquisador do GITEC (Grupo sobre Relações entre Tecnologia, Direito e Economia) da FGV/SP. Pesquisador, redator e coordenador da Cartilha de Tokenização da FIESP, e pesquisador e redator da Cartilha de Blockchain da FIESP. Advogado de carreira da CEDAE, na área de privacidade, proteção de dados pessoais e LGPD.

Obras e livros publicados

Obras e livros publicados

  • Cartilha Tokenização nas Indústrias de São Paulo (FIESP)

    Coordenação, pesquisa e redação do conteúdo. Publicada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, aprofunda a análise sobre tokenização de ativos, modelos de aplicação, riscos, oportunidades e possibilidades para o setor produtivo. Junto à cartilha de blockchain, forma o principal conjunto de orientação pública sobre o tema voltado à indústria nacional, e está sendo usado como base para o desenho de projetos de tokenização em diferentes segmentos do país.

  • Cartilha Tecnologia Blockchain: Um Guia para a Indústria de São Paulo (FIESP)

    Pesquisa e redação do conteúdo. Publicada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, analisa 12 setores industriais e apresenta casos de uso concretos de blockchain, do agronegócio à saúde. É hoje um dos principais documentos de referência sobre o tema para a indústria brasileira, utilizado por empresas e entidades que estão estruturando seus primeiros projetos de adoção da tecnologia.

  • Criptoativos e Direito: Guia Prático da Regulação no Brasil

    Capítulo dedicado à regulação brasileira de criptoativos, com análise prática do cenário jurídico atual, interpretação das principais normas aplicáveis ao setor e orientação estratégica para advogados, empresas e profissionais que atuam ou desejam atuar no mercado de blockchain, ativos digitais e inovação financeira no Brasil.

  • Tokenização: o que é, como fazer, casos práticos

    Publicada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, aprofunda a análise sobre tokenização de ativos, modelos de aplicação, riscos, oportunidades e possibilidades para o setor produtivo.

    Principal conjunto de orientação pública sobre o tema voltado à indústria nacional, e está sendo usado como base para o desenho de projetos de tokenização em diferentes segmentos do país.

  • FRET (Framework sobre Regulação e Tributação Global de Criptoativos)

    Projeto de pesquisa desenvolvido no âmbito do GITEC/FGV que mapeou e analisou as legislações sobre criptoativos nas 50 maiores economias do mundo. A partir da curadoria de milhares de documentos entre leis, normas, policy papers e páginas oficiais de governos, o projeto oferece um panorama detalhado sobre como diferentes países regulam os ativos digitais, das abordagens mais restritivas às mais abertas à inovação.

  • IoT e Blockchain no Saneamento Básico

    Trabalho acadêmico sobre a aplicação de IoT e blockchain no setor de saneamento básico, com enfoque em inovação, rastreabilidade e governança.

    A partir da análise de casos reais de uso, o estudo examina como a integração dessas tecnologias pode aprimorar a gestão, o monitoramento e a transparência dos serviços de saneamento, contribuindo para o cumprimento do marco legal do setor e para a universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário no Brasil.

  • Inteligência Artificial: Desafios para a realidade brasileira

    Reune reflexões sobre temas como a regulamentação da IA no Brasil, os desafios éticos e jurídicos da tecnologia, e a importância de construir modelos de IA ajustados às particularidades linguísticas e culturais do país.

    Explora desafios e oportunidades da inteligência artificial no contexto brasileiro, com foco na criação de modelos que respeitem a cultura, a língua e os aspectos socioeconômicos locais.

  • Finanças regenerativas e a tokenização do mercado de carbono

    Análise das finanças regenerativas (ReFi) como solução para os gargalos do mercado de carbono, com foco no uso de blockchain, contratos inteligentes e tokenização de créditos de carbono.

    Examina o impacto das mudanças climáticas, os mecanismos de precificação de carbono e os problemas de credibilidade do setor, propondo o ReFi como modelo econômico alternativo.